Decisão do STF amplia insegurança
11/05/2021

Apesar da decisão, o julgamento ainda não terminou.Na próxima quarta-feira (12), os ministros devem decidir o alcance da decisão, a chamada modulaçãode efeitos.
07/05/2021

STF derruba regra de lei que permite a prorrogação de prazos de patentes
07/05/2021

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14/04/2021

STJ: Empresa não pode usar termo "Bull" em nome de energético
14/04/2021