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Espera por patente cai nove anos

DCI - Comércio, Indústria e Serviços | SP - 17/11/2017
Projeto piloto do Sebrae e INPI reduz prazo médio
de dez anos para até um ano e meio; o resultado é
maior competitividade dos pequenos negócios, com
novas oportunidades para empreendedores
Se para grandes empresas o registro de marcas e patentes
pode ser fundamental para a sustentabílídade
do negócio, para micro e pequenos negócios esta decisão
pode ser ainda mais crucial.
No Brasil, o processo de concessão de patentes é demorado
e leva, em média, uma década. A boa notícia
para as micro e pequenas empresas é que elas passaram
a ter tratamento diferenciado e redução no prazo
de concessão para até um ano e meio. Isso é
possível devido a projeto desenvolvido pelo Sebrae e
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI ).
"Este trabalho, além de estimular a inovação, amplia
a competitividade dos pequenos negócios, porque
fortalece seus ativos de propriedade industrial e abre
novas oportunidades para os empreendimentos",
afirma o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.
O projeto tem duas finalidades: a primeira consiste
em facilitar a inserção de produtos e serviços inovadores
desenvolvidos por pequenas e médias empresas
nomercadobrasileiro.A segunda relaciona-se
a mitigar os efeitos negativos do atraso do INPI na
decisão de pedidosde patente para este nicho específico
de depositantes.
Ou seja, o Projeto Piloto Patentes MPE é uma modalidade
de exame prioritário para pedidos de patente
de Micro Empresa (ME) ou Empresa de
Pequeno Porte (EPP). Ele resolveu um problema para
empreendimentos como a Photonita, de
Florianópolis(SC). A empresa de alta tecnologia desenvolve,
produz ecomercializa sistemas ópticos
avançados para aplicações técnicas. Os equipamentos
são destinados à medição e teste de
produtosindustriais e à automatização de processos.
A Photonita esperou durante a maior parte de sua
existência, de 15 anos, pela avaliação de seu primeiro
pedido de patente, solicitado em 2006. A empresa
ainda desenvolveu outra tecnologia esolicitousua segunda
patente, em 2010. As duas respostas vieram
juntas neste ano. "Semo benefício, nãoteríamos conseguido
as patentes, que foram fundamentais para o
nosso negócio", conta o empresário Carlos Pezzotta,
da Photonita.
didas. Neste ano, até setembro, foram registrados 28
pedidos.
Após o prazo final ou o limite de pedidos, será feita
uma avaliação do projeto pelo INPI para agu^dados
decidir por sua extinção, renovação ou transformação
em serviço permanente.
O modelo de projeto piloto para patentes prioritárias
já foi utilizado pelo INPI com o Patentes Verdes. Até
2016, o projeto passou quatro anos como piloto, até
que em dezembro do último ano se tomou permanente.
O Patentes Verdes tem como objetivo acelerar
os exames de pedidos relacionados a
tecnologias voltadas para o meio ambiente.
Mesmo para as empresas que não podem ser beneficiadas
pelo Patentes MPE ou pelo Patentes Verdes,
é recomendável fazer o pedido. Apesar da
demora média de dez anos para outras empresas, a
vantagem é que "quando a p atente é promovida, ela
pode ter efeito retroativo. Não é o ideal, mas no caso
de concorrentes usarem tecnologias semelhantes,
quandoa empresa recebe apatente pode entrar na Justiça
pelo seu direito durante o período de espera pela
patente", explica o advogado Guilherme Carboni,
sócio no escritório CQS Advogados.
"Apatente é como um prêmio concedido para quem
desenvolve um invento. Ela não é obrigatória, serve
para impedir concorrentes do mercado de fabricar alguma
coisa que seja semelhante àquela tecnologiapatenteada."
12
28
Foi 0 número de pedidosde patentes até setembro
anos foram
pela Photonita por patente
Projeto prorrogado
O Sebrae e o INPI formalizaram neste ano a prorrogação
do projeto piloto Patentes MPE, de fevereiro
de2016.Esta prorrogação seráválida até fevereiro de
2018 ou até 150 pedidos de patente, o que acontecer
primeiro. No primeiro ano do projeto, 85 empreendedores
apresentaram requerimentos de participação
no programa. Deste total, 62 pedidosforam
considerados válidos e 38 patentes foram conce

Fonte: abpi.empauta.com Brasília, 05 de outubro de 2017 DCI - Comércio, Indústria e Serviços | SP Marco regulatório | INPI
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