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IBGE divulga mapa com novas Indicações Geográficas do Brasil

abpi.empauta.com Brasília, 19 de agosto de 2019 Diário Indústria & Comércio online | PR Marco regulatório | INPI - 22/08/2019
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
divulgou hoje (19) versão atualizada do Mapa
das Indicações Geográficas do Brasil. O mapa 2019
traz quatro novos produtos e serviços certificados
por Indicação de Procedência ou Denominação de
Origem.

Os três que receberam selos de Indicação de Procedência
foram: derivados de Jabuticaba de Sabará
(MG),cacaudeTomé-Açu (PA)e café verde do oeste
da Bahia (BA). A banana de Corupá (SC) recebeu o
selo de Denominação de Origem. Com a inclusão
dos novos produtos, a lista tem 62 Indicações Geográficas
certificadas no Brasil até maio de 2019.

A Indicação Geográfica é usada para identificar a
origem de produtos ou serviços quando o local se torna
conhecido ou quando determinada característica
ou qualidade do produto ou serviço se deve a sua origem.
Isso permite que os consumidores tenham informações
confiáveis sobre a qualidade e a
autenticidade daquilo que estão adquirindo. Esse tipo
de certificação também valoriza a cultura local e
fomenta atividades turísticas.

Outros produtos consagrados em versões anteriores
do Mapa são os vinhos e espumantes do Vale dos Vinhedos
(RS), o camarão da Costa Negra (CE) e o mel
de Ortigueira (PR), que detêm o selo de
Denominação de Origem (DO).Asrendas de Divina
Pastora (SE) e do Cariri (PB), assim como as cachaças
deParaty (RJ), Salinas (MG)e Abaíra (BA), o
artesanato em estanho de São João Del-Rei (MG), as
opalas e joias artesanais de Pedro II (PI), o mel do
Pantanal (MT/MS), a própolis vermelha dos manguezais
de Alagoas (CE) e as panelas de barro de
Goiabeiras (ES) têm a Identificação de Procedência
IP.

Distribuídas por todas as regiões brasileiras, as
Indicações Geográficas foram definidas pelas próprias
associações, sindicatos e cooperativas de produtores
locais e estão certificadas pelo Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI).OSelo de
Indicação Geográfica do INPI é regulamentado pela
Lei da Propriedade Intelectual n.º 9.279 e pode assumir
dois modelos: Indicação de Procedência (IP) -
artigo 177, e Denominação de Origem (DO) - artigo
178.
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Fonte: abpi.empauta.com Brasília, 19 de agosto de 2019 Diário Indústria & Comércio online | PR Marco regulatório | INPI
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