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Inpi adere à plataforma internacional de compra de marcas e patentes

abpi.empauta.com Brasília, 03 de setembro de 2019 IstoÉ Online | BR Desenho Industrial - 05/09/2019
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial
(INPI) assinou hoje (3) com o Escritório Dinamarquês
de Patentes eMarcas a adesão do Brasil a
uma plataforma internacional - o IP Marketplace -
que permite negócios de compra e venda de marcas
ou patentes e de contratos para uso de marcas por
meio digital.

O acordo foi feito durante a abertura do 11º Encontro
Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e
Desenvolvimento (ENAPID), no Rio de Janeiro.

O presidente do Inpi, Cláudio Vilar Furtado, disse à
Agência Brasil que todas as autoridades mundiais incumbidas
de concessão de patentes e registro de marcas
e de outros ativos de propriedade industrial,como
programas de computador (softwares) e indicações
geográficas são entidadesquetêm poderdelegadopelo
Estado para conferir os chamados direitos de propriedade.

Esses direitos permitem que quem os recebe, no caso
um inventor, empresa, universidade, possa usufruir
dos benefícios econômicos da exploração desses direitos
por um determinado número de anos.

O IP Marketplace é também uma plataforma de colaboração
para que inventores do mundo inteiro, ao
se inteirarem de inovações em suas áreas de conhecimento,
podem encontrar pesquisadores e cooperar
no desenvolvimento de novas propriedades
intelectuais, até mesmo como parceiros e coproprietários

Avanço
"É um grande avanço. É como transformar um cartório
de imóveis em uma grande corretora desses
imóveis, onde se fazem os negócios", afirmou Cláudio
Furtado.

Ele destacou que os negócios ainda não são muito frequentes
nem em grande volume, mas que a plataforma
vai permitir o aumento. "A primeira coisa
para quem quer comprar e vender é saber da existência
de um produto. E por meio da plataforma
digital, marcas e patentes brasileiras podem ser vistas
por outros inventores que poderão ter interesse no uso da propriedade intelectual."

O IP Marketplace é um site que funciona como vitrine
de marcas, patentes e desenhos industriais.
Atualmente, nele estão registrados 6 mil usuários de
157 países. A participação é gratuita e está aberta a
empresas, universidades e pessoas físicas.

Cláudio Furtado destacou que cientistas, empresas
e institutos de pesquisa do Brasil poderão acessar diretamente
a plataforma, mas caberá ao INPI dar as facilidades
de acesso. "Se surgir um negócio entre eles,
o INPI não interfere. Apenas fará o registro da negociação,
porque é a entidade no Brasil que está habilitada a prover o acesso."

Desenvolvimento conjunto
O presidente do INPI concluiu hoje os termos finais
de um acordo com a Embaixada da Dinamarca que
permitirá aos dois países trabalhar em conjunto em
várias áreas da atividade econômica, como a indústria
de serviços de saúde,detestes clínico sem saúde,
a indústria de energia limpa, e até mesmo a
indústria alimentícia, do agronegócio, que são áreas
consideradas importantes para o Brasil.

Entidades que trabalham com pesquisas científicas e
tecnológicas e inovação de ambos os países, englobando
empresas, institutos de pesquisa, serão colocadas
em contato. O acordo deve ser assinado na
segunda semana de outubro próximo, durante visita
do presidente do Inpi à Dinamarca.

Vencendo o atraso
Nos últimos seis meses, o Inpi se engajou no combate
ao atraso registrado no número de patentes acumuladas
com pedidos de análise e registro, que não
tinham sido decididos pelo órgão, vinculado ao Ministério
da Economia.

Oobjetivo équeos 160 mil pedidosdepatentesquese
acham com atraso de 8,5 anos, em média, sejam liquidados
em dois anos. "Já começamos o trabalho
agora, nesse mês de agosto", disse Furtado.

O instituto introduziu também o registro internacional
de marcas de empresas brasileiras a um
custo baixo, para atingir vários mercados estrangeiros.
O presidente pretende ainda completar no
prazo de um ano o projeto de transformar digitalmente
o INPI,demodocom queos usuários possam
ter acesso a todos os serviços de forma digital,
incluindo pagamentos e manutenção de informações
sobre o andamento dos seus processos.

Cláudio Furtado está ajustando a organização por
meio da criação de forças-tarefas específicas para tocar
cada um desses projetos estratégicos, integradas
por funcionários que se destacam nas suas posições
no organograma do instituto e se responsabilizam pela
atuação e pela execução desses trabalhos. Esse é
um novo modelo de gestão que está sendo introduzido
no INPI, acompanhado pela presidência do órgão.

Autonomia financeira
Furtado quer garantir a sustentabilidade financeira ao
INPI. O instituto é superavitário e apresenta resultados
positivos. "Mas temos limitação estabelecida
constitucionalmente em relação aos
nossos gastos. Isso pode prejudicar. O limite constitucional
de gastos está nos causando necessidades
de fazer cortes que podem prejudicar a operação no
ano que vem", ressaltou.

Segundo Furtado, há um esforço do Ministério da
Economia e de alguns deputados em rever essas limitações
de modo a garantir ao INPI sua autonomia
financeira. "Porque prestação de serviços e resultados
isso o INPIjá tem. Nóstemos faturamento".
Oquese pretendeéqueo institutotenha autonomia financeira
com responsabilidade, com aplicação de recursos
devidamente aprovada pelo governo. "Isso é
uma coisa que nós estamos almejando ter no médio
prazo. Precisamos disso para poder operar 2020",
concluiu.


Fonte: abpi.empauta.com Brasília, 03 de setembro de 2019 IstoÉ Online | BR Desenho Industrial
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