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LGPD e Software Pirata: problemas e prejuízos que eles podem causar

abpi.empauta.com Brasília, 21 de outubro de 2019 Negócios em Foco Online | RJ Propriedade Intelectual - 23/10/2019
O desejo de diminuir gastos pode causar muitas dores
de cabeça e até complicações legais
Reduzir gastos é um desafio presente na rotina de
muitas pessoas e também das empresas. Com esse
objetivo, muitas delas acabam optando por cortar alguns
itens da lista de necessidades, e normalmente
soluções relacionadas ao TI estão entre eles.

A partir daí começa, muitas vezes, a pirataria de software
que pode oferecer muitos riscos e prejuízos paraquem
pratica - além de ser ilegal em todo o mundo.
Apesar de ser relacionada à internet, os softwares piratas
já existem antes mesmo dela, depois, só ficou
mais fácil conseguir um. Entretanto, existem consequências
graves que podem custar dinheiro e até
interromper um negócio a partir desse tipo de ação.

Como compartilhamentodeanúncios, siteselinksdivulgando
ofertas de programas e aplicações piratas,
o uso de softwares falsos aumentou nos últimos anos.
Entretanto, as ações para impedir esse uso também
têm sido mais severas.

De acordo com umlevantamento publicado pela Associação
Brasileira de Empresas de Software (ABES),
no primeiro trimestre de 2019 a empresa já
denunciou e removeu 22.197 conteúdos ilegais da internet
- todos esses tinham relação a programas de
propriedade de empresas associadas à ABES.

Segundo a Associação, foram detectados 42 sites que
violavam o Direito Autoral de Programas de Computador,
sendo que 28 deles foram removidos. Isso
representa um aumento de 90,91% e 100%, respectivamente.

Além de não serem permitidos e colocaremem riscos
os dados de pessoas e empresas, usar softwares piratas
também viola a Lei Geral de Proteção de Dados
(LGPD) - nº 13.709/2018- que entrará em vigor em
2020. Ela regulamenta a maneira como os dados são
tratados pelas empresas e, em casos de uso indevido
dessas informações, a instituição poderá ser punida
com uma multa equivalente a 2% do faturamento do
último ano ou até R$50 milhões.

Os riscos do uso de softwares piratas

Apesar deser muitocomum,aprática desoftwares piratas
é ilegal e pode acarretar em muitos problemas,
principalmente se o usuário for uma instituição. Entre
os fatores alarmantes estão:

Nenhuma garantia de segurança

Para quem se preocupa de fato com a segurança dos
dados da empresa, optar por um software pirata é um
grande erro, pois soluções falsificadas não possuem
cuidados quanto a esse tipo de informação e a todos
os outros perigos oferecidos pela internet.

Dados de clientes, informações bancárias ou sobre
processos internos podem estar expostos facilitando
as ações de criminosos cibernéticos. Esse prejuízo
pode ser evitado com o uso de soluções de software
originais, impedindo a entrada de softwares maliciosos.

Riscos legais e financeiros.

O artigo 12 da lei 9.609/1998 de propriedade intelectual
deprograma decomputadorcitaqueviolar o
direito autoral de uso pode gerar uma pena de detenção
de seis meses a dois anos ou multa. Se a cópia
ilegal for comercializada, a pena pode chegar a quatro
anos de reclusão e multa.

O risco para o uso desse tipo de software pode gerar
uma economia a curto prazo, mas muito mais prejuízos
imateriais, riscos pessoais e prejuízos financeiros
que podem chegar a 3 mil vezes o valor do
produto licenciado.

Além disso, com a implantação da LGPD, empresas
que não contam com recursos tecnológicos seguros e
eficientes poderão sofrer com as punições. Penalidades
que podem levar, até mesmo, ao comprometimento
financeiro da instituição como um
todo,além dos processos civis,em casos de maior impacto.

Baixo desempenho da aplicação

Esse tipo de software é modificado para ignorar tentativas
de verificação de autenticidade, e esse processo
de alteração no código fonte acaba diminuindo
a sua performance. Sem as melhorias nas atualizações
que acontecem em um software licenciado,
o usuário contarácom muita instabilidade eumbaixo
desempenho dos programas.

Além disso, o software pirata não apresenta um suporte
técnico que pode ser essencial para corrigir alguns
erros e falhas, além de oferecer as instruções
para determinadas dúvidas. Dessa forma, a melhor
alternativa é sempre escolher o tipo de programa
mais seguro, com uma equipe disponível para resolver
os problemas que possam surgir.

Como evitar esses problemas

A única forma possível de evitar os problemas listados
acima é investindo nos softwares licenciados,
os quais - alémdetoda a segurançaem relação aos dados
e desempenho - ainda contarão com suporte técnico
para resolver problemas que possam surgir.

A BluePex é uma empresa que atua há mais de 14
anos no mercado, sendo uma das mais conceituadas
empresas de gestão de segurança e de infraestrutura
de TI do país. A instituição trabalha para garantir
mais segurança para os usuários na internet, principalmente
se tratando de dados e programas para
empresas. Atualmente, a BluePex é uma das maiores
empresas de TI no Brasil atuando no combate de softwares
maliciosos, que podem acarretar em grandes
prejuízos para as empresas.

Diante de todos esses problemas causados por um
software pirata,o cuidadocom a qualidade dos ativos
digitais deve ser tão cauteloso como quando se tratam
de instrumentos físicos de trabalho. Contar com
soluções originais garante ao usuário um melhor nível
de produtividade e, quando se tratam de empresas,
uma expansão a médio e longo prazo.

Para mais informações visite o site:
https://bluepex.com.br/



Fonte: abpi.empauta.com Brasília, 21 de outubro de 2019 Negócios em Foco Online | RJ Propriedade Intelectual
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