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EUA rejeitam decisão da OMS que abre caminho para quebra de patentes de vacinas e remédios contra a Covid-19

O Globo Online | BR Patentes - 21/05/2020
GENEBRA Os 194 Estados-membros da Organização Mundial da Saúde aprovaram uma resolução que apoia a possibilidade da quebra de
patentes de futuras vacinas ou tratamentos para aCovid-19, aspecto considerado essencial para o acesso
global igualitário a futuros tratamentos. Apesar de
não bloquearem a medida, os Estados Unidos emitiram um comunicado à parte rejeitando as partes do
texto que dizem respeito não só à propriedade intelectual, mas também ao acesso à serviços de saúde
reprodutiva e sexual durante a pandemia.
Para apoiar a possibilidade da quebra de patentes de
vacinas ou tratamentos, a resolução cita aDeclaração
deDoha daOrganização Mundial doComércio(OMC), de 2001, que abre caminho para que países pobres
e em desenvolvimento façam o chamado licenciamento compulsório de vacinas e remédios em
emergências de saúde, para teremacesso igualitário a
tratamentos médicos. A Declaração de Doha já foi
usada no contexto do combate ao HIV.
Segundo a delegação americana em Genebra, as referências à quebra de propriedade intelecual fizeram
com que os EUA "se afastassem" desta parte do texto, afirmando que ela "envia amensagemerrada para
inovadores que serão essenciais na busca por soluções que o mundo inteiro busca".
Em seu texto, o documento defende que as "flexibilizações" previstas pela Declaração de Doha
sejam adotadas para "acelerar o desenvolvimento, a
produção e a distribuição" adequada de futuras vacinas, tratamentos, remédios ou métodos diagnósticos para a Covid-19. O trecho era visto como
fundamental por países pobres e em desenvolvimento, visto que o alto custo de futuras
descobertas para fazer frente ao coronavírus impossibilitem seu acesso igualitário por todos os
Estados-membros.
Ao lado de outras nações com indústrias farmacêuticas fortes, como o Japão e a Suíça, os americanos defendiam que a resolução enfatizasse o
papel da propriedade intelectual na inovação científica. Segundo os americanos, o acesso a qualquer
vacina ou medicamento contra o novo coronavírus
poderia ocorrer por meio de mecanismos voluntários, como parcerias e doações. No entanto,
muitos governos pobres e em desenvolvimento temem que isto seja insuficiente para garantirseu acesso a futuros e provavelmente caros tratamentos ou
vacinas, prejudicando-os.
Os americanos também rejeitaram a parte do texto
que se compromete com o respeito a seviços de atendam à "saúde sexual e reprodutiva". Segundo a declaração americana, o governo de Donald Trump
"acredita em proteçõeslegais" para aqueles que aind
nasceram e não poderia aceitar a ideia de um direito
internacional ao aborto. O documento não faz nenhuma menção à interrupção da gravidez.

Fonte: abpi.empauta.com Brasília, 19 de maio de 2020 O Globo Online | BR Patentes
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