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Mauro Sodré Maia - 21/05/2020
De cada 10 pedidos de patentes de invenção examinados no INPI, apenas 2 são relativos a depositantes residentes Crédito: Aluísio Moreira /SEI
Historicamente, as guerras sempre mostraram ao
mundo as causas do conflito, assim como os problemas que devem ser corrigidos a partir delas. Essa
assertiva confirma-se no embate que atualmente vivemos.
A pandemia da COVID-19 tem amplificado e exposto problemas e fragilidades estruturais por nós já
conhecidos, além de outros só agora constatados.
Dentre as fragilidades que a crise sanitária explicita,
destacam-se aquelas relacionada à ciência, e às limitações presentes no ambiente de pesquisa e desenvolvimento.
Está custando caro à população, as milhares de vidas
perdidas em razão da dependência tecnológica do
país sobre produtos e insumos estratégicos, a exemplo dos respiradores artificiais.
A despeito dareconhecida qualidade técnica dos nossos pesquisadores, o ambiente deP&D é inadequado,
e possui barreiras críticas à produção do conhecimento e inovação.Lamentavelmente, esse quadro vem acarretando a fuga de cérebros, que estão
saindo do país em busca de melhores condições de
trabalho.
Desenvolver e deter o conhecimento tecnológico,
são fatores intrínsecos a qualquer país que busca alcançar o seu pleno e sustentável desenvolvimento
econômico.
A ausência de política pública, que promova contínuos e efetivos investimentos em pesquisa e inovação, constitui-se em fator inibidor e inviabilizador
a qualquer pretensão de elevação do estágio de desenvolvimento econômico e tecnológico de umpaís.
Em regra, é o nível de desenvolvimento da economia
do conhecimento de um país, que o diferenciará e o
tornará competitivo e dominante nas relações de comércio global.
Com efeito, é certo a premissa de que o Brasil só alcançará o seu desenvolvimento econômico e social
pleno, se antes atingir o seu desenvolvimento tecnológico.
Astransformaçõesrecentes, verificadas naCoreia do
Sul e China, que desenvolveram as suas respectivas
matrizes econômicas calcadas na construção de um
ambiente favorável à pesquisa e ao desenvolvimento
tecnológico, são referências que devem ser consideradas quandodaelaboração do nossoprópriomodelo.
O enfrentamento da pandemia daCOVID-19 tem demonstrado a existência de sérios gargalos no processo de solução, que, por certo, não existiriam ou
seriam mais facilmente mitigadosse o país estivesse
num nível de desenvolvimento tecnológico mais
avançado e menos dependente.
Infelizmente, falta ao país uma política pública contínua e eficiente, que favoreça a pesquisa. A ausência
dessa política vem limitando a capacidade de produção de conhecimentos e inovação, e, consequentemente, o desenvolvimento econômico,
tecnológico e social do país.
É fato que a promoção de incentivos públicos à pesquisa e à inovação não resultam em soluções imediatas dos problemas existentes. Talvez esteja aí o
motivo da desatenção e do distanciamento histórico
dos governos em relação ao ambiente de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico.
A última edição do Índice de Inovação Global de
2019, elaborado pela Organização Mundial da
Propriedade Intelectual (OMPI), que mede o nível
de inovação em 129 países, classificou oBrasil na 66ª
colocação, atrás de países como Macedônia do Norte, República da Moldávia e Mongólia.
Já a Pesquisa de Inovação (PINTEC), realizada pelo
IBGE, recentemente publicada, informa ter ocorrido
significativa redução da taxa de investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento no triênio
2015-2017.
Os investimentos públicos seguiram a mesma tendência de queda no referido período.
Está naordem de1,27% do PIB, osinvestimentos em
P&D noBrasil, aqui considerados os gastos públicos
e privados, que se dão em percentuais de 0,63% e
0,64%, respectivamente.
Note-se que a 7ª edição da PINTEC, informa que os
incentivos federais em pesquisa, desenvolvimento e
inovação têm se concentrado na promoção de isençõesfiscais às empresas para aquisições demáquinas
e equipamentos, e em menor escala, no financiamento de atividades tipicamente inovadoras.
A PINTECnão deixou de abordar que os maiores obstáculos à inovação, apontados pelas empresas são,
nessa ordem: 1) os riscos econômicos excessivos; 2)
elevados custos da inovação; 3) falta de pessoal qualificado, e, 4) escassez de fontes de financiamentos
no país,
Por outro lado, não se identifica na PINTEC, indicativos quemostrem uma relação de conformidade entre os investimentos públicos realizados, e o número de depósitos de patentes feitos por residentes.
Trata-se relevante informação, jamais considerada
nas pesquisas de inovação até aqui realizadas.
A relação entre o financiamento federal e o número
de patentes depositadas por residentes no Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI), poderia
constituir-se num importante indicador de análise
quanto à eficácia e sucesso dos incentivos públicos
realizados
O número de patentes depositadas por residentes no
INPI, é uma rica fonte de informação na análise sobre os impactos dos investimentos no ambiente de
pesquisa, desenvolvimento e inovação no país. Saber
se o país está investindo adequadamente, é de fundamental importância na análise qualitativa dos gastos.
A elaboração dessa pesquisa comparativa, facilmente indicaria que os números históricos de depósitos de patentes por residentes, no INPI,
traduzem um cenário desalentador do ambiente de
pesquisa, desenvolvimento e inovação no país.
O Boletim Mensal dePropriedade Industrial, editado
e publicado pelo INPI em janeiro último, informa
que foram depositados no país, no ano de 2019,
25.396 (vinte e cinco mil, trezentos e noventa e seis)
pedidos de patentes de invenção. Desses, 5.464 (cincomil, quatrocentos e sessenta e quatro) referem-se a
requerentesresidentes no país,sejam eles pessoas físicas(42%); instituições de ensino e governo (28%);
empresas de médio e grande porte (19%), e micros e
médios empreendedores (10%)).
Diante dos referidos números, verifica-se que os depósitos de patentes de residentes representam cerca
de 21% do total dos pedidos de patentes depositados.
Os 79% de depósitos realizados por não residentes,
tem nos Estados Unidos da América o seu maior requerente, com cerca de 30% de todos os pedidos de
patentes de invenção requeridos.
De cada 10 pedidos de patentes de invenção examinados no INPI, apenas 2 são relativos a depositantes residentes. Essa relação percentual,
conhecida como 80-20, que vem se mantendo ao longo de décadas, sem qualquer alteração significativa,
informa que o país não tem experimentadomelhorias
no seu ambiente de pesquisa, desenvolvimento e inovação. O estreitamento dessa relação percentual deve ser perseguido, porquanto indicará a evolução na
produção do conhecimento e inovação.
A guerra da pandemia daCOVID-19 tem mostrado a
importância de um ambiente favorável à pesquisa,
porquanto é através da inovação que o país conseguirá promover o desenvolvimento tecnológico,
econômico e social em favor da qualidade de vida da
população.
O Brasil não pode ignorar os ensinamentos que a
guerra da COVID-19 está apresentando. Promover
asmudanças necessárias à criação deumecossistema
favorável à inovação é medida absolutamente necessária e esperada no mundo pós-pandemia.
O paísnãopode ignorar essa lição.Éomomentode se
fazer o dever de casa

Fonte: abpi.empauta.com Brasília, 19 de maio de 2020 Jota Info | DF Marco regulatório | INPI
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