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Acordo deve acelerar pedidos de patentes no país

abpi.empauta.com Brasília, 14 de novembro de 2019 BOL - Notícias | BR Marco regulatório | INPI - 21/11/2019
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial
(Inpi) e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação
Industrial (Embrapii) firmaram, hoje (14), umtermo
de cooperação para agilizar os registros de patentes.
O termo vai priorizar os pedidos feitos pelos núcleos
de pesquisa do sistema Embrapii.
Na avaliação do presidente da Embrapii, Jorge Guimarães,
a cooperação deve aumentar o interesse das
empresas em desenvolverem tecnologias com as unidades
credenciadas pela Embrapii. "Isso éuma oferta
espetacular para as empresas", ressaltou após a assinatura
do termo. A empresa tem 42 núcleos de pesquisa
credenciados no país que recebem fomento
para desenvolver pesquisas em parceria com empresas.

O modelo da Embrapii, em que as empresas se tornam
proprietárias das patentes, também aumenta a
aplicação das tecnologias desenvolvidas, na avaliação
do presidente do Inpi, Cláudio Furtado. "Para
que patente se torne efetivamente um bem econômico,
ela tem que ser explorada.Não é apenas o registro
da patente no Inpi. [É] Isso que o modelo
Embrapii está solucionando, fazendocom queas empresas
sejam as proprietárias das patentes, porque aí
elas já tem aplicação imediata", disse.

Em seis anos, a Embarpii apoiou cerca de 800 projetos
que resultaram em 300 pedidos de registro de
propriedade intelectual, com R$ 1,3 bilhão em investimentos.
A expectativa é que o acordo aumente
esse volume. "O acordo que foi firmado hoje tem
uma grande importância porque vai ser um gerador
de propriedade intelectual", disse Furtado.

Atrasos

O Inpi tem trabalhado para reduzir a fila de pedidos
depatentesacumulada aolongodos últimos anos. "Existe
um estoque de patentes pedidas que sofreu um
grande atraso. Esse atraso médio hoje é de 6,6 anos.É
um atraso que está sendo resolvido", disse Furtado.
Os novos pedidos estão sendo processados, segundo
o presidente do Inpi, de forma separada, em um prazo
médio de oito meses.

O acumulo aconteceu, de acordo com Furtado, devidoafaltadeinvestimentos
em tecnologia eumcrescimento
no número de pedidos acima da capacidade
que o órgão tinha. Para contornar o problema, as avaliações
estão sendo feitas levando em consideração
os registros feitos em outros países. "Um uso de pesquisas
relevante sobre patentes que já estão
depositadas e foram concedidas no exterior. Nós não
precisamos fazer retrabalho, fazer coisas de novo
aqui", explicou o presidente do instituto.

Em 2018, foram depositados 27,4 mil novos pedidos
de patentes, sendo que desses, 7,4 mil eram de brasileiros.

Furtado disse que foi mudado até o regime de trabalho
dos avaliadores, usando o trabalho remoto, como
forma de aumentar a produtividade. "Foram 20
mil casos solucionados em aproximadamente três
meses de trabalho", disse Furtado.A meta é que a partir
de 2021 o prazo médio para processamento dos pedidos
de patentes seja de dois anos.



Fonte: abpi.empauta.com Brasília, 14 de novembro de 2019 BOL - Notícias | BR Marco regulatório | INPI
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